Legislação

Biblioteca do Banco de Cabo Verde

Data do inventário 2021-04-13

Tipo de registo a

Identificador do registo 15306

Identificador de versão 20211229150623.695

Data de registo _-_-_

Tipo de data de publicação

Modificado

Língua de catalogação por

Conjunto de caracteres 01

Língua do texto Português

Título próprio significativo 1

Título próprio Resolução n.º 141/2020

Autor CONSELHO DE MINISTROS

Numeração: indicação de datas e volumes 118 I

Data de publicação /distribuição 16 de outubro de 2020

Nota de conteúdo Define o quadro de normas, condições e procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto das restrições impostas pela COVID-19, para a organização e realização de atividades de cariz artístico e cultural, em espaços abertos ou fechados.

Indicador do nível do termo de indexação

País CV

Agência BCV

Pessoa

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